Como funciona o reembolso de passagens aéreas

Reembolso de passagens

Nem sempre tudo sai como planejamos. Às vezes um problema de última hora pode alterar nosso roteiro, adiar ou até mesmo cancelar aquela viagem tão esperada. Nesses casos, fique de olho nos seus direitos e saiba como funcionam os reembolsos de passagens aéreas e ao que temos direito em caso de atraso ou cancelamentos.

Atrasos
De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em atrasos, as companhias aéreas no Brasil são obrigadas a fornecer aos passageiros o seguinte:

A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas, etc).
A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas, etc).
A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se o passageiro estiver na cidade onde mora, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e dali pro aeroporto.

Se o atraso for superior a 4 horas (se a empresa já tiver a estimativa de que o voo vai atrasar esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou adiamento de embarque, a companhia aérea deverá oferecer, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso.

Reembolso
No caso de bilhetes comprados com cartão de crédito, o valor será devolvido diretamente no cartão, só depois que o pagamento estiver completo. Por outro lado, se a passagem foi paga em dinheiro em uma agência, a companhia aérea devolve o valor para a agência e depois esta é que deveria fazer o reembolso ao cliente.

Segundo a Anac, em qualquer caso o prazo máximo para a devolução de passagens aéreas é de no máximo 30 dias, contados desde o primeiro dia da solicitação.

Muita atenção, antes de comprar qualquer passagem, fique de olho na letra pequena das companhias aéreas ou dos sites que vendem passagens. Algumas tarifas, geralmente as promocionais, não aceitam reembolsos e outras cobram uma taxa por cancelamentos. Quanto mais baixo for o valor da passagem, menos flexibilidade o passageiro vai ter para pedir qualquer troca.

Alterações
De acordo com a última decisão da Justiça Federal, se o passageiro quiser mudar uma viagem com mais de 15 dias de antecedência, a companhia só pode cobrar no máximo 10% do valor do bilhete para as taxas de cancelamento ou remarcação.

Confira mais informações da Anac sobre reembolso de passagens aéreas no Brasil:
www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_passagem_aerea.pdf

E sobre atrasos em voos no Brasil:
www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_atraso-cancel.pdf

Outro dia encontrei este site que ajuda a conseguir reembolsos de companhias aéreas, quando o passageiro tiver direito. Eles cobram uma comissão, se o viajante ganhar o caso.www.refund.me/p. Parece uma boa opção. 

Cada companhia aérea tem a sua política de reembolso. Confira aqui quais são;

– GOL
– AZUL
– TAM
-AVIANCA

UPDATE
A Anac acaba de aprovar novas mudanças e regras para as companhias aéreas, confira aqui quais são.

Você já teve algum problema ao pedir o reembolso de alguma passagem aérea? Compartilhe com a gente a sua experiência!

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28 Comments

  • Pessoal, sei que muita gente tem problema com a questão do reembolso de passagem e faz perguntas aqui sobre cada caso em particular. Meu conselho é verificar a política de devolução em cada companhia aérea, ter em conta o tipo de passagem que foi comprada (se admite devolução, se cobra multa por troca, etc) e também os direitos do passageiro, de acordo com a Anac. Não posso responder cada caso em particular porque eu não tenho esse conhecimento específico. Veja nos links indicados neste post que podem ser úteis. Abraços!

  • Comprei uma passagem para Israel ,mas com a guerra não da para ir .
    Como faço para cancelar e pedir reembolso do cartão de crédito.
    Tenho que pagar a multa de cancelamento?
    Obrigada

  • Se o voo é cancelado e eles só devolvem a importância paga, (Mesmo depois de eu ir até lá, perder meu tempo, pagar taxi, perder meu compromisso). Por que eu não posso devolver meu bilhete com 24 horas de antecedência, uma vez que ainda é possível que eles vendam pelo triplo do preço?
    Acho que este conceito deveria ser mudado. Algum advogado poderia dar alguma palhinha sobre o assunto?

  • Olá, André
    Puxa! Que pena. Nesse caso é melhor você ver diretamente com a companhia que você comprou a passagem. Tudo vai depender da tarifa que você pagou. Boa sorte!

  • Boa tarde, eu comprei minha passagem pra miami e tive meu visto negado , vou cancelar minha viagem , como faço para ter o reembolso, ou se te tenho direito a reembolso? grato.

  • Olá, Darlem

    Realmente cada companhia aérea tem o seu regulamento quanto ao reeembolso de passagens. Verifique com eles ou dá uma consultada no Procon e na Anac tmb.
    Boa sorte!

  • Bom dia. Comprei uma passagem 11 de outubro de 2012, porém, entrei em contato apenas 14 de outubro pra solicitar o reembolso. Não me informei que a data a ser calculado seria da compra, confundi com o dia da viagem. Como já passou 1 ano, ainda posso pedir o reembolso? não caracterizaria enriquecimento sem causa? Pois não usei o bilhete e tbm não peguei o reembolso. Aguardo resposta. Grata.

  • Oi, comprei minha passagem na TAM, e quero mudar o dia da viagem, porém a passagem ta 54,00 mas barata do que a que eu comprei, e no final de tudo aparece Total a pagar: 100,00 Total reembolsado: 54,00, e aparece a forma de pagamento. Afinal tenho q pagar mesmo a passagem sendo mas barata ?

  • Olá Klebson
    Realmente cada companhia aérea e cada passagem tem as suas regras. Dá uma consultada também com o Procon pra vc tirar essa dúvida. Boa sorte!!

  • Em meados de Julho meu pai foi para a holanda ..para fazer alguns exames ele é daquela nacionalidade …na epoca comprei passagem aérea ida e volta no meu cartão e no nome dele..Acontece que meu pai só foi e ficou , pois está com um câncer ..Dificilmente retornara..Acontece que procurei a agência para pedir a restituição desta passagem e reembolso da volta …Sendo prontamente negada..Ha direito a mim ?

  • Olá, Klebson
    Cada companhia aérea tem sua regra e tmb depende muito do tipo de passagem que vc comprou. Entra em contato diretamente com a empresa pra saber como proceder.
    Boa sorte!

  • Bom dia,

    Tenho uma duvida quanto ao reembolso se posso pedir …Bem meu pai iria viajar a holanda em abril de 2011 e acabou não indo remarcou para abril de 2012 ..e devido ao estado de saude dele não fez essa viaje..Posso ainda requerer judicialmente esse valor?

  • Olá, fiz um pedido de reembolso no dia 18 dezembro 2012 a passagem q pedi reembolso era de retorno do dia 05 janeiro 2013 , até hoje não recebi a solicitação. Tem como calcular uma base da porcentagem cobrada por tal pedido?

  • Boa tarde, Quel.
    Não sei se você resolveu o seu problema, mas, legalmente, não é você quem deve provar o pedido de reembolso.
    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova (o dever de provar) é invertido, isto é, como o consumidor é a parte hipossuficiente dessa relação jurídica, cabe à empresa requerida provar que você não solicitou o reembolso.
    Sendo assim, caso não tenha resolvido, vá ao PROCOM ou ao Juizado Especial (ou pelo menos, diga à empresa que irá requerer seus direitos… rs…). Vale destacar que se você ajuizar uma ação, ainda, pode pedir Perdas e Danos (“indenização”).

    Boa sorte.

  • Comprei uma passagem aerea pela internet e paguei no cartao de credito porem houve um imprevisto e nao poderei viajar, queria saber se tenho direito ao reembolso?

  • Olá , estou querendo cancelar minha passagem mais não sei oque acontece se eu cancelar , não sei se eu saio perdendo , se preciso pagar multa , ou eles devolve meu dinheiro ! Será que tem como alguém me informa ? Obrigada desde já.

  • Comprei uma passagem à Salvador. Não pude viajar e pedi o reembolso dos valores. A GOL informou que eu teria que pagar uma multa de 40% ou utilizar os valores para aquisição de outra passagem. Preferi aguardar, para não pagar a multa. Depois quando fui remarcar a passagem, alegaram que já havia passado o prazo de um ano e não teria mais direito a nada. Entretanto, jamais
    foi informado ou notificado sobre a perda do direito.

  • pelo que eu estava vendo no site da ANAC o reembolso é dobrado. agora o dificil é provar que você fez o pedido de reembolso porque eu já fiz o meu varias vezes e foi como se eu não tivesse feito nada. Eles nunca dão protocolo…é um transtorno!!!! A não ser que você tem um pra provar!!

  • estou com o mesmo problema com a Tam e a dor de cabeça é maior porque comprei a passagem aérea no site porem escolhi a opção de pagamento por boleto e paguei a vista.Com uma certa antecedencia pedi o cancelamento por duas vezes atravez do site e não tive nenhum retorno, tentei por telefone e nunca conseguia falar e quando consegui descobri que o cancelamento não foi feito eles me garatiriam q o reembolso seria feito mais não citaram valores, e nunca recebi este reembolso e toda vez q ligava era como se não tivesse feito nada.
    Fiz uma reclamação no fale com o presidente e lá me
    informaram que a taxa de devolução era de 40%.Me disseram q meu reembolso teria q ser feito por uma loja da TAM e quando liguei pra fazer o pedido de reembolso eles cobram 40,00 por passagem. E o fato de eu ter pago a vista por boleto se tornou um transtorno. Não sei
    mais o q faço!!! Amanhã tentarei o procon e se não ser certo, vou entrar na justiça!!!!! me sinto muito lezada e não acho quem me esclareça nada!!!!

  • Eeh.. estou com problemas com a GOL quanto a isso. Alem da taxa de cancelamento (que até acho justo pagar, desde que valor justo) eles estão me cobrando para me devolver meu dinheiro, que é a taxa de reembolso, que é 40%!!!!

    Gente, como assim me cobrar pra me devolver algo que é meu!? Me explica?
    Entrei no site da ANAC e abri uma reclamação. Se nao resolver vou ate entrar na justiça quanto a isso. É um absurdo eles me cobrarem pra me devolver algo que é meu! Vamos esperar para ver o que dá…

  • Olá, Jailson
    É melhor vc ver bem os seus direitos de reembolso com a Anac ou o Procon, para depois entrar em contato novamente com a agência para pedir essa devolução. Eles vão poder te assessorar melhor nesse ponto. Boa sorte!

  • comprei duas passagens destino maceio -sao paulo, sao paulo-maceio, 15 dias antes da viagem avisei a agencia que nao iria viajar pedi reembolso eles me passaram um valor com 30% de desconto, e ta com 80 dias que solicitei o reembolso e ainda nao me passaram nada. o que devo fazer?

  • Comprei uma passagem Belelm-Brasília-Belem, entrentanto o nome do passageiro veio o meu, quando a viagem é para o meu filho.
    Contactei a TAM com antecedência, (40025700), informaram-me que o títular (elton) poderia usar o bilhente, comprado em promoção, em até 1 ano, em outra promoção.

    Como já estou em idade avançada e não sei quando seria outra promoção, gostaria de saber se posso pedir o reembolso da passagem.

    A identificação é o e-Ticket: 2450621873

    Atenciosamente, elton

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